Município passa a contar com unidade própria de defesa do consumidor, fortalecendo os direitos dos cidadãos três-maienses e da região
O município de Três de Maio foi contemplado no Edital N.º 01/2025/PROCON/RS/SJCDH, publicado pelo Departamento do Consumidor, que selecionou novas cidades para a implementação do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor.
Com o resultado, Três de Maio integra agora a lista de municípios que receberão uma unidade própria do Procon, ao lado de Cidreira, Júlio de Castilhos, Encruzilhada do Sul, Nova Santa Rita e Camaquã. A partir desta conquista, será dado início aos trâmites oficiais junto ao Procon RS para a instalação da estrutura.
Investimento e estrutura
De acordo com o Termo de Referência aprovado, a implantação prevê investimento total de R$ 130 mil, sendo:
- R$ 100 mil provenientes do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos;
- R$ 30 mil de contrapartida do município.
O valor será destinado para:
- Aquisição de computadores e mobiliário para o atendimento ao público;
- Compra de um veículo utilitário identificado, que permitirá ações fiscalizatórias, educativas e atendimentos itinerantes também em municípios vizinhos;
- Realização de oficinas de educação financeira, com foco na prevenção ao superendividamento, golpes e incentivo ao consumo sustentável.
Impacto regional
O Prefeito Marcos Vinícius Benedetti destacou que a conquista vai além do município:
“A nova estrutura do Procon além de beneficiar Três de Maio, vai abrangir toda a nossa microrregião. Será um espaço de acolhimento, orientação e defesa dos direitos, trazendo mais segurança e tranquilidade para os consumidores e também mais proximidade.”
Já o Vice-Prefeito Josias Correa ressaltou a importância para os cidadãos:
“A instalação do Procon em Três de Maio é uma vitória importante para os nossos munícipes, que terão mais agilidade no atendimento de suas demandas e acesso a ações educativas que fortalecem a cidadania e comunidade.”
Procon no Rio Grande do Sul
Atualmente, 101 municípios gaúchos contam com unidades municipais do Procon, o que representa cobertura para cerca de 76% da população do Rio Grande do Sul. A chegada do Procon a Três de Maio fortalece ainda mais a rede de proteção ao consumidor no estado.
Fonte: Prefeitura de Três de Maio
