Investigações revelam que fraudes movimentam mais de R$ 60 bilhões ao ano, prejudicam a concorrência e comprometem a qualidade dos combustíveis no Brasil.
Nesta quinta-feira (28), uma operação deflagrada pelo Ministério Público e pelo governo federal trouxe à tona a força de facções criminosas que atuam no setor financeiro e de combustíveis, escancarando um mercado ilegal que cresce de forma vertiginosa, protegido por conexões políticas.
O presidente do Instituto Combustível Legal (ICL), Emerson Kapaz, afirmou à Rádio Gaúcha que as investigações consolidadas agora confirmam um cenário de longa data: poucos dirigentes denunciam publicamente devido ao medo imposto pelas facções.
“O problema da demora na punição está nas conexões políticas que essas empresas conquistam, impedindo o avanço de projetos de lei e de investigações. A operação de hoje precisa ser destacada pela coragem”, declarou Kapaz.
Além da sonegação de impostos, as empresas ligadas ao crime organizado atuam com irregularidades que vão desde a compra de matéria-prima até a adulteração de combustíveis vendidos ao consumidor final.
O setor estima que o mercado ilegal de combustíveis movimenta R$ 60 bilhões por ano. O Congresso discute há mais de sete anos um projeto que estabelece normas para punir os chamados devedores contumazes — empresas que deixam de pagar impostos de forma reiterada e sem justificativa. Até o momento, pressões políticas têm barrado o avanço da proposta.
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul a divulgar uma lista pública de devedores. Outros Estados já solicitaram a mesma medida.
Outro ponto crítico é a fraude na mistura de combustíveis, compra de matéria-prima e transporte. A Agência Nacional do Petróleo (ANP), responsável pela fiscalização, enfrenta limitações graves de pessoal, equipamentos e orçamento, o que enfraquece a repressão às irregularidades.
O diretor superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Donizete Tokarski, destaca que a Lei do Combustível do Futuro trouxe avanços importantes, mas a aplicação ainda é falha:
“Não basta ter legislação moderna se a execução for fragilizada. A ANP precisa ser fortalecida com inteligência, tecnologia e financiamento estável.”
As fraudes impactam diretamente a qualidade dos combustíveis, prejudicam as exigências de mistura de renováveis e distorcem a concorrência. Além de comprometer a arrecadação de impostos e a competitividade das empresas sérias, o consumidor é o principal enganado.
Especialistas alertam: é urgente reforçar a fiscalização, punir exemplarmente os fraudadores e fortalecer a ANP, garantindo não apenas a segurança energética, mas também a confiança no setor de combustíveis do Brasil.
Fonte: GZH
