Projeto de Lei busca incluir Bitcoin nas reservas internacionais do Brasil, dividindo opiniões entre inovação e riscos econômicos
O Brasil pode investir bilhões em Bitcoin?
O Brasil está debatendo a possibilidade de incluir o Bitcoin nas reservas internacionais, em um movimento que pode marcar um divisor de águas na política econômica do país. A proposta surge por meio do Projeto de Lei 4501/24, que cria a chamada Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins (RESBit).
Se aprovado, o projeto permitiria que até 5% das reservas internacionais — hoje estimadas em US$ 328 bilhões — fossem convertidas em Bitcoin, o que representaria cerca de R$ 100 bilhões em criptoativos.
Objetivos da proposta
De acordo com a justificativa apresentada, os principais objetivos da medida seriam:
- Diversificação dos ativos que compõem as reservas internacionais;
- Proteção contra crises cambiais e riscos geopolíticos;
- Fomento à inovação tecnológica com uso de blockchain no setor público e privado;
- Possibilidade de usar Bitcoin como lastro do Drex, a moeda digital do Banco Central.
Além disso, o texto prevê mecanismos de segurança e transparência, como uso de “carteiras frias” (cold wallets), relatórios semestrais ao Congresso e monitoramento com inteligência artificial.
Apoio e críticas
A ideia divide opiniões no setor político e econômico.
Argumentos a favor:
- O Bitcoin é visto como uma espécie de “ouro digital”, resistente à censura e cada vez mais aceito no mercado global.
- Representaria uma postura de vanguarda do Brasil na corrida tecnológica e financeira.
- Poderia reforçar a imagem do país como inovador em políticas econômicas.
Argumentos contrários:
- O Banco Central e o Tesouro Nacional alertam que o Bitcoin é altamente volátil, o que o torna inadequado como ativo de reserva.
- Críticos afirmam que a medida poderia comprometer a estabilidade fiscal e criar riscos adicionais ao patrimônio público.
- O FMI e bancos centrais internacionais não reconhecem o Bitcoin como ativo de reserva oficial.
Cenário internacional
A proposta brasileira não surge isolada. Alguns países já experimentaram incluir Bitcoin em suas reservas:
- El Salvador foi pioneiro, mas com resultados controversos.
- Estados Unidos criaram uma reserva estratégica de Bitcoin baseada em ativos apreendidos, mas não comprados.
- Bancos centrais da Suíça, União Europeia e Coreia rejeitaram o uso do Bitcoin como ativo de reserva.
Conclusão: inovação ou risco?
A discussão sobre a RESBit coloca o Brasil diante de uma decisão estratégica. De um lado, há o potencial de modernizar a política econômica e se alinhar à economia digital. De outro, a adoção pode trazer riscos de instabilidade, dada a volatilidade do Bitcoin.
O Projeto de Lei ainda precisa tramitar em outras comissões antes de ser votado em Plenário. Até lá, o debate deve continuar gerando polêmica entre inovação e segurança econômica.
Fonte: Tm Em Foco
